Você sabia que, ao comprar ou vender um imóvel, existem documentos que podem proteger você de cair em golpes ou enfrentar dores de cabeça no futuro? Pouca gente presta atenção nisso, mas as certidões são peças-chave para garantir que a transação seja segura e legal. Neste artigo, vamos explicar quais são as principais certidões exigidas nas negociações imobiliárias, para que servem e como elas podem evitar prejuízos.
Continue lendo até o final, pois uma delas costuma ser esquecida por muitos compradores e pode ser justamente a que impede a concretização da compra.
Não deixe de emitir nenhuma certidão online, esse simples ato pode te livrar de muita dor de cabeça!
Por que as certidões são tão importantes no mercado imobiliário?
Imagina comprar um imóvel e, depois de algum tempo, descobrir que ele está penhorado, envolvido em processo judicial ou que o vendedor nem era o verdadeiro dono? Parece cena de novela, mas acontece mais do que se imagina.
As certidões servem justamente para checar essas informações antes de assinar qualquer contrato. Elas funcionam como um “raio-X” da situação do imóvel e das pessoas envolvidas na negociação. Com elas em mãos, é possível saber se há dívidas, ações judiciais, pendências fiscais ou problemas com a documentação.
Principais certidões para garantir uma transação imobiliária segura
Abaixo, você vai conhecer as certidões mais importantes no processo de compra e venda de imóveis. Cada uma tem uma função específica, e juntas formam um conjunto essencial para a segurança da negociação.
Certidão de Matrícula Atualizada do Imóvel
É o primeiro documento que se deve solicitar. Ele mostra quem é o verdadeiro proprietário do imóvel e toda a sua história: vendas anteriores, hipotecas, penhoras, entre outros. Deve ser emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado.
Importante: sempre peça a versão atualizada da matrícula — idealmente emitida nos últimos 30 dias.
Certidão Negativa de Ônus Reais
Essa certidão está geralmente dentro da própria matrícula do imóvel. Ela informa se o imóvel tem alguma restrição legal, como financiamentos, penhoras ou hipotecas. Se houver qualquer ônus, isso pode impedir ou complicar a venda.
Certidões Pessoais dos Vendedores
Aqui entram várias certidões, como:
- Certidão de Ações Cíveis e Criminais: mostra se o vendedor responde a algum processo judicial;
- Certidão de Protesto de Títulos: revela se há dívidas não pagas em nome do vendedor;
- Certidão de Execuções Fiscais: aponta se existem cobranças por tributos em atraso, tanto municipais quanto estaduais e federais;
- Certidão de Quitação de Tributos Federais e Dívida Ativa da União: comprova que não há débitos com a Receita Federal.
Essas certidões garantem que o vendedor está “limpo” e que a venda não será prejudicada por processos ou dívidas que possam afetar o imóvel.
Certidão de Débitos Condominiais
Se o imóvel for em condomínio, essa certidão é essencial. Ela mostra se há taxas atrasadas. Ao comprar um imóvel com dívidas de condomínio, o novo proprietário passa a ser o responsável por elas.
Certidão de Habite-se
Emitida pela prefeitura, ela confirma que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído conforme as exigências legais. Sem esse documento, pode haver problemas com financiamento ou regularização.
Certidão de Quitação de IPTU
Comprova que todos os impostos sobre o imóvel estão em dia. Também é obtida junto à prefeitura. Um imóvel com IPTU em atraso pode gerar dívidas para o comprador.
Certidão de Inteiro Teor
É uma versão completa e detalhada da matrícula do imóvel. Mostra absolutamente tudo que foi registrado no cartório ao longo da história do imóvel. Pode ser exigida em transações mais complexas, especialmente em inventários ou compras por empresas.
Como e onde solicitar essas certidões?
Grande parte das certidões pode ser solicitada diretamente em cartórios, pela internet ou presencialmente. Algumas, como as certidões judiciais e fiscais, podem ser obtidas nos sites dos Tribunais de Justiça e da Receita Federal. Já as certidões relacionadas ao imóvel são emitidas pelo Cartório de Registro de Imóveis da localidade.
É sempre bom lembrar que esses documentos têm prazos de validade curtos (em geral, 30 dias), então devem ser atualizados perto da data da negociação.
O que acontece se a compra for feita sem essas certidões?
Assinar um contrato de compra e venda sem verificar as certidões é correr um risco enorme. O comprador pode:
- Descobrir depois que o imóvel tem dívidas;
- Ter a venda anulada na Justiça;
- Ser surpreendido por um processo envolvendo o imóvel;
- Ter que gastar muito mais com advogados e regularizações.
Por isso, mesmo que pareça um gasto a mais ou uma demora desnecessária, pedir essas certidões é um investimento em segurança.
Vale a pena contratar um profissional para ajudar?
Sim. Contar com um advogado especializado em direito imobiliário ou um corretor de imóveis com experiência pode evitar muitos erros. Esses profissionais sabem exatamente quais documentos pedir, como analisar e quando é preciso aprofundar as verificações.
Conclusão
Negociar um imóvel exige cuidado, e as certidões são os principais instrumentos para garantir uma compra ou venda segura. Elas mostram a situação legal do imóvel e de quem está vendendo, evitando prejuízos futuros e garantindo tranquilidade para ambas as partes.
Antes de fechar negócio, lembre-se: uma transação segura começa com a documentação correta. Não tenha pressa. Solicite, analise e, se tiver dúvidas, peça ajuda de um profissional. Isso pode fazer toda a diferença entre um bom negócio e uma grande dor de cabeça.
